Três formatos para qualificar a sua unidade gestora.

Três formatos, três finalidades

Eles não competem entre si. Um leva o especialista até a sua sala; outro forma a equipe inteira no ritmo dela; o terceiro faz as duas coisas.

O que a equipe deixa de errar

Oito programas independentes

Cada programa tem oito horas, é ministrado presencialmente no ente contratante e pode ser contratado sozinho ou em conjunto — até 64 horas de capacitação. É desta lista que sai, também, o programa presencial incluído na Formação Institucional Híbrida. Todos combinam teoria aplicada à legislação local, oficina de análise documental e prática de instrução processual.

1. Aposentadorias voluntárias programadas no RPPS

   Fundamentos e autonomia municipal · regramento pré-reforma, paridade, integralidade e cálculo pela média · regras de transição da EC 103 e a reforma local · gestão de vínculos, tempos e vacância · Temas 942 e 1.254 do STF · alinhamento de fluxos internos.

2. Benefícios por incapacidade e aposentadorias especiais

   Incapacidade permanente · aposentadoria especial por agentes nocivos · aposentadoria da pessoa com deficiência · metodologia de cálculo e reajuste · Tema 1.014 do STF e GESCON · alinhamento de fluxos internos.

3. Pensão por morte no RPPS municipal

   Pressupostos e direito intertemporal · rol de dependentes, união estável, menor sob guarda e instrução probatória · do 100% ao sistema de cotas · acumulação e redutores do art. 24 da EC 103 · manutenção, reajuste e extinção.

4. Contagem recíproca e certificação de tempos

   Fundamentos da contagem recíproca e da compensação financeira · a CTC: requisitos, vedações e revisão · averbação automática e a transição de 2019 · desaverbação e fracionamento · tempos especiais e DTC · COMPREV: adesão, operação e prescrição.

5. Gestão estratégica de custeio e equilíbrio atuarial

   Competência municipal e princípio da contrapartida · base de cálculo e incidências controvertidas, Tema 163 do STF · novas modalidades de custeio pós-EC 103 · segregação de massas · inadimplência, parcelamentos da EC 136/2025 e CRP · DIPR no CADPREV.

6. Regime de previdência complementar municipal

   O novo paradigma constitucional do RPC · modelagem e governança · o incentivo à migração e o benefício especial · operacionalização e eSocial · temas críticos na jurisprudência.

7. A concessão de benefícios sob a ótica do Ministério da Previdência

   Estudos de casos publicados em consultas GESCON e as rotinas internas que eles exigem: paridade e reajustamento · regras de transição, carreira e vínculos · base contributiva · aposentadoria especial e conversão de tempo · abono de permanência · pensão por morte.

8. Temas sensíveis julgados pelo STF, pelo STJ e pelo tribunal de justiça

   Aposentadoria e vacância do cargo, Temas 606 e 1.150 · base de cálculo das contribuições, Tema 163 · transição de regimes e contagem recíproca · paridade, integralidade e cálculo da média · pensão por morte · prescrição, juros e responsabilidades.

Quanto custa a Qualificação In Company

O valor é por programa presencial contratado, sem limite de participantes. Quanto mais programas, menor o valor de cada um. A Formação Institucional tem preço próprio.

O que a sua equipe recebe

• Qualificação ministrada presencialmente pelo Dr. Raphael Rosa Romero, no Ente contratante
• Sem limite de participantes
• Material com a análise completa da legislação previdenciária do município contratante
• Material completo com o conteúdo de cada programa contratado
• Certificado para todos os participantes
• Discussão de casos concretos da própria unidade gestora

Para quem é

Gestores de RPPS, secretários municipais, membros das procuradorias municipais, controladores internos, servidores das unidades gestoras e demais servidores do município.

Dr. Raphael Rosa Romero

• Mais de 18 anos de advocacia em direito previdenciário, com ênfase na previdência do servidor público
• Ocupou função de gestão em RPPS por mais de 10 anos
• Já capacitou gestores e servidores de mais de 60 unidades gestoras de RPPS
• Consultor e assessor jurídico de RPPS em quatro estados do país
• Auditor de folha de pagamentos de unidades gestoras de RPPS
• Mestrando em Direito das Relações Sociais e especialista em Direito pela Universidade do Distrito Federal
• Professor de programas de pós-graduação em direito previdenciário em vários estados
• Profissional certificado pelo Instituto Totum e pela Escola Nacional de Administração Pública
• Diretor adjunto de Previdência do Servidor Público do IBDP e diretor de atuação judicial amicus curiae do IEPREV
• Autor de obras e artigos em direito previdenciário, RPPS e RGPS
• Sócio fundador do Ferreira, Rosa Romero & Rabello Advogados