Ecossistema Íntegra
Servidor Público · Direitos Funcionais · Regime Próprio de Previdência Social

Íntegra

A sua fonte de pesquisa e fundamentação em direitos funcionais e previdenciários do servidor público.

5.551.083 documentos oficiais com inteiro teor, dentro do ChatGPT ou do Claude que você já usa.

Não é um site a mais para você consultar: é um conector que lê o inteiro teor de acórdãos e leis sobre direitos funcionais e previdenciários dos servidores públicos e fundamenta a sua peça, ou responde qualquer dúvida sobre a matéria, com indicação de fonte e com citação.

Conteúdo do Acervo Ver planos Ecossistema Íntegra

O acervo

O que existe no acervo

5.551.083documentos com inteiro teor
80fontes oficiais

O número não vem do que o registro afirma: vem do texto que está guardado, medido documento a documento. Fonte cujo texto chega truncado — só os primeiros caracteres — fica fora desta conta, mesmo continuando pesquisável pela ementa.


CamadaO que entraDocumentos
JudiciárioSTF, STJ, TNU, Tribunais de Justiça e os 6 TRFs5.304.555
Tribunais de ContasAcórdãos do TCU e de Tribunais de Contas, inclusive o extinto TCM-CE1.746.362
GESCONConsultas respondidas pela Secretaria de Previdência16.025
Pró-GestãoManual, Portarias, atas e anexos do programa de certificação da gestão dos RPPS108
Notas do MPSNotas Técnicas, Notas Informativas e Notas SEI do Ministério da Previdência133
Legislação MunicipalEstatutos, Leis Previdenciárias e Decretos61.529
Legislação EstadualLeis e Decretos dos entes8.088
Normas FederaisConstituição, Emendas, Portarias, CRPS4.150

Apurado no servidor em 18/10/2026. O acervo cresce todo dia.

Atualização

O acervo é varrido todo dia, e isto é o registro

Não é uma base comprada e parada. Todo dia o sistema volta às fontes oficiais, coleta o que foi publicado, confere o inteiro teor e reindexa. A tabela abaixo é o registro real dessas rodadas — gerado pelo próprio ciclo de ingestão, não escrito à mão.

Rodadas de coleta hoje
30

cada uma volta às fontes e traz o que foi publicado desde a anterior

Rodadas nos últimos dias
296

em 8 dias medidos, sem parar em fim de semana

Fontes varridas no período
43

tribunais, cortes de contas e diários oficiais visitados no intervalo

DiaRodadasFontes CresceuOnde o sistema esteve
10/093016—TCE-RJ · TCE-CE · TRF4 · TRF2 · TJBA · TCE-GO
09/094115—TCE-CE · TRF4 · TRF2 · TJBA · TCE-GO · TJRJ
08/094333—TRF3 · TJBA · TRF4 · TCE-CE · TRF1 · TJSP
07/094820—TJBA · TJSP-RECURSAL · TRF4 · TJSP · TCE-CE · TRF2
06/094822—TRF4 · TJSP · TCE-CE · TJBA · TRF2 · TJRS
05/093318—TCE-CE · TRF4 · TRF2 · TJRS · TCE-SP · TCE-AM
04/093821—TRF2 · TRF4 · TCE-CE · TJRS · TJDFT · TJSC
03/091525—TJRS · TRF3 · TCE-CE · TJSC · TJDFT · TJRO

A coluna Cresceu mostra quantos documentos o acervo ganhou de um dia para o outro.

Planos

Íntegra Fundamentação Jurídica

Assinatura mensal com acesso ao acervo pelo seu próprio assistente. Instrumento de fundamentação correta e segura, para quem não pode errar a base legal de um parecer, de uma concessão ou de uma defesa.

Mensal
R$ 279,90

por mês, sem fidelidade

Trimestral
R$ 206,63

por mês · R$ 619,90 no total · economia de 26%

Recomendado
Semestral
R$ 194,98

por mês · R$ 1.169,90 no total · economia de 30%

Anual
R$ 179,90

por mês · R$ 2.158,80 no total · economia de 36%

Ver os planos em detalhe e assinar

Para quem é

Preço institucional por lote

Para unidades gestoras, procuradorias e escritórios que precisam de vários acessos. O valor por acesso cai conforme o lote, e a contratação é única, com nota fiscal para a instituição.

LotePor acesso / mêsTotal mensalDesconto
3 a 5 acessosR$ 169,90R$ 509,70 a R$ 849,5039%
6 a 10 acessosR$ 149,90R$ 899,40 a R$ 1.499,0046%
11 a 20 acessosR$ 139,90R$ 1.538,90 a R$ 2.798,0050%
21 ou maissob proposta——
O acesso é individual e nominal. O preço por lote existe para a instituição contratar de uma vez, não para dividir um acesso entre pessoas.
Ecossistema Íntegra

Do fundamento à implantação

Íntegra Fundamentação Jurídica é a assinatura do acervo — a base de tudo o que vem depois. Em volta dela, o Ecossistema Íntegra leva da consulta diária à reorganização de uma unidade gestora inteira: as formações temáticas ensinam a tese, os cursos formam o profissional, e a mentoria e a consultoria implantam o nicho.

Íntegra Fundamentação Jurídica

Assinatura. O acervo dentro do seu assistente, com fonte e inteiro teor.

Ver a assinatura

R$ 279,90por mês · assinatura

Formações Temáticas

Um tema fechado, com a jurisprudência que o sustenta apurada no acervo. Duas já estão no ar: as falhas de vínculo que custam a aposentadoria e o tempo de contribuição que se perde entre o INSS e o RPPS.

Ver as formações

12× R$ 79,90ou R$ 799 à vista

Advocacia em Direitos do Servidor Público

Curso para o advogado. Sete módulos, do vínculo à admissibilidade nas instâncias superiores. Dois já no ar; os demais entram sem custo adicional.

Saiba mais

12× R$ 449,70ou R$ 4.497 à vista

Mentoria Individual para Advogados Previdenciaristas

Doze horas ao vivo, um a um, com o Dr. Raphael Rosa Romero: como abrir a atuação no seu Estado, as teses que o seu Tribunal admite e como levantar toda a lei do ente. Inclui o curso Advocacia em Direitos do Servidor Público por doze meses.

Saiba mais

12× R$ 1.999,00ou R$ 19.990 à vista

Consultoria para Implementação do Nicho de RPPS em Escritórios de Advocacia

Qualificação de escritórios de advocacia para atuar em RPPS: posicionamento, processos internos, formação da equipe.

Saiba mais

12× R$ 2.896,40no cartão · ou R$ 28.964 à vista

Formação Institucional em RPPS para Unidades Gestoras

Para a unidade gestora inteira, on-line e em turma fechada, com material construído sobre a norma local do próprio ente.

Saiba mais

R$ 29.990boleto ou Pix

Formação Institucional Híbrida em RPPS para Unidades Gestoras

A mesma formação, com um dos oito programas de qualificação ministrado presencialmente no município, à escolha do gestor. Como funciona.

Saiba mais

R$ 42.990boleto ou Pix

Qualificação In Company em RPPS para Unidades Gestoras

Oito programas de oito horas, contratados sozinhos ou em conjunto, ministrados no ente contratante e confrontados com a legislação previdenciária local. Ver os oito programas.

Saiba mais

R$ 13.000por programa · até R$ 78.000 pelos oito

Catálogo · para o advogado

em produção

Admissibilidade nas instâncias superiores

Fazer o recurso ser conhecido. Na TNU, 61,6% morrem sem exame de mérito; no STF, 27,4%.

em produção

Adicional por tempo de serviço

Supressão por lei local e vício de iniciativa, com o caso documentado do agreste de Pernambuco.

em produção

RPPS extinto: o passivo que sobrevive

193 municípios mapeados. 94% do litígio acontece depois de o regime ser extinto.

em produção

Servidor de município sem RPPS

RGPS, INSS e competência federal — o universo que os dois lados descartam.

em produção

Aposentadorias e as regras de transição da EC 103

Direito adquirido, pontos, pedágio, integralidade e paridade.

em produção

Gratificações e vantagens

Incorporação, extensão a inativos, paridade e supressão.

em produção

Acumulação de cargos após a EC 138/2025

Compatibilidade, teto e reflexo na contagem de tempo.

em produção

Teto remuneratório e abate-teto

Parcelas indenizatórias, acumulação lícita e abate sobre proventos.

em produção

Aposentadoria especial do servidor

Súmula Vinculante 33, LC 142 e a prova da exposição.

em produção

Aposentadoria por incapacidade e readaptação

EC 70/2012, cálculo pós-EC 103 e o Tema 1300 de repercussão geral.

em produção

Pensão por morte no RPPS

Dependentes, cotas e duração após a EC 103.

Catálogo · para a unidade gestora e o ente

em produção

Registro do ato de aposentadoria no Tribunal de Contas

O que o TC examina e os motivos recorrentes de negativa.

em produção

Admissão de servidor efetivo e o registro do ato

O assunto que mais cresce nos Tribunais de Contas.

em produção

Compensação previdenciária: o COMPREV como receita

Glosa, reversão e créditos que a unidade gestora deixa de requerer.

em produção

CRP: pendências e recuperação

O que trava o certificado e como recuperá-lo.

em produção

Prestação de contas anual e a responsabilidade do dirigente

Achados de auditoria, taxa de administração e inelegibilidade.

Curadoria

Cada fonte é analisada antes de integrar o acervo

Dr. Raphael Rosa Romero

Dr. Raphael Rosa Romero

Foi servidor em unidade gestora de RPPS por mais de 10 anos.

Na advocacia, é sócio-fundador do Ferreira, Rosa Romero e Rabello Advogados, escritório que presta serviços a unidades gestoras de RPPS em 5 estados do país.

É professor de RPPS e mentorou, juntamente com o time da 3iT Consultoria, equipes de mais de 70 unidades gestoras de RPPS espalhadas pelas diferentes regiões do Brasil.

O acervo não é resultado de raspagem indiscriminada. Cada fonte entra por decisão, com digitalização e OCR do que só existe em papel ou em imagem, e com verificação de que o texto guardado é de fato o documento que o registro promete.

O que distingue este acervo de uma busca na internet é a conferência: norma municipal na versão vigente na data do fato, ato de concessão com o inteiro teor da decisão do tribunal de contas, e a indicação explícita quando o documento não foi localizado.

Na advocacia, atua pelo escritório Ferreira, Rosa Romero e Rabello Advogados. O Íntegra é empresa distinta e não presta serviço advocatício: é instrumento de pesquisa e fundamentação. Quem precisa de atuação em caso concreto fala com o escritório.
Boletim

O que você recebe

Todo dia

Notícias sobre Direitos Funcionais e Previdenciários dos Servidores Públicos

Decisão de tribunal de contas que altera entendimento, norma publicada, tese firmada. Sem promessa de novidade quando não há novidade.

Toda semana

Artigos do Dr. Raphael Rosa Romero

Análise de um ponto só, a partir de caso real e com a fonte à vista.

A Comunidade é o ponto de encontro de quem trabalha com servidor público, RPPS, RGPS e Sistema de Proteção Social Militar: advogados, servidores de unidades gestoras, procuradorias e equipes de tribunais de contas. É onde se acompanha o que muda na prática — decisão que altera entendimento, norma publicada, tese firmada — sempre com a fonte à vista.

Entre na nossa Comunidade

A entrada é gratuita. O cadastro é feito na plataforma do Ecossistema Íntegra, em um formulário de um minuto.

Perguntas

O que costumam perguntar

Como o acervo funciona dentro do meu ChatGPT?
Você recebe uma credencial e a conecta ao seu assistente. A partir daí, ao perguntar sobre servidor público ou RPPS, ele busca no acervo antes de responder, e cita o que encontrou.
E se o documento não existir no acervo?
Ele informa que não localizou, com essas palavras. A ausência de fonte é uma resposta legítima, e é o que separa fundamentação de invenção.
Serve para servidor que não é advogado?
Serve, e é um dos públicos. Quem analisa e concede benefício numa unidade gestora precisa da mesma base legal que o advogado que discute o ato depois.
Os documentos são oficiais?
Sim, e cada resposta indica o nível: inteiro teor oficial, ementa, ou texto obtido por OCR de documento digitalizado.
Substitui a consulta à fonte oficial?
Não. Para uso em processo, confira o documento no órgão que o publicou — o acervo sempre indica a origem justamente para tornar essa conferência possível.
Posso cancelar quando quiser?
No plano mensal, sim. Trimestral, semestral e anual têm o desconto vinculado ao período contratado. Em qualquer plano vale o arrependimento em sete dias, com devolução integral.