Formações Temáticas

Um tema por vez, fechado até o fim

Cada formação trata de um só assunto e vai até onde ele termina — sem panorama geral, sem módulo de encher. A jurisprudência que a sustenta é apurada no acervo antes de virar aula.

Nenhum tema entra por palpite: ele só vira formação depois de uma busca no acervo comprovar que há volume de litígio e jurisprudência própria. É por isso que são poucas, e é por isso que as que existem estão prontas de verdade.

Disponíveis hoje

O que já está no ar

Formação Temática 12× R$ 79,90

ou R$ 799 à vista

As Falhas nos Vínculos que Custam a Aposentadoria do Servidor Público. Estabilizado, não estável, vínculo nulo: quem está no RPPS, quem nunca esteve e o que decorre disso. Dezoito encontros gravados.

Saiba mais
Formação Temática 12× R$ 79,90

ou R$ 799 à vista

Tempo de Contribuição que se Perde entre o INSS e o RPPS. A CTC emitida pelo INSS, o fracionamento, a averbação e o rompimento do vínculo — o tempo que o seu cliente perde sem saber.

Saiba mais
Assinatura do acervo R$ 179,90

por mês, no plano anual individual

Íntegra Fundamentação Jurídica. A fonte de onde as formações nascem, dentro do ChatGPT ou do Claude que você já usa: a norma aplicável na data do fato e o inteiro teor da decisão, com a fonte à vista.

Conhecer a assinatura
Cada formação é fechada em si: um tema, do começo ao fim, com a jurisprudência apurada no acervo. Para a formação completa do advogado em direitos do servidor público, veja o curso.
Em produção

Próximas Formações

As próximas Formações Temáticas são originadas de temas do dia a dia da prática profissional do Dr. Raphael Rosa Romero perante as Unidades Gestoras de RPPS e de seus clientes Servidores Públicos e, ainda, dos temas que já passaram pela apuração no acervo e estão em produção.

  • Aposentadorias e as regras de transição da EC 103
  • Aposentadoria por incapacidade e readaptação
  • Aposentadoria especial do servidor
  • Pensão por morte no RPPS
  • Adicional por tempo de serviço
  • Gratificações e vantagens
  • Acumulação de cargos após a EC 138/2025
  • Teto remuneratório e abate-teto
  • RPPS extinto: o passivo que sobrevive
  • Servidor de município sem RPPS
  • Admissibilidade nas instâncias superiores
  • Registro do ato de aposentadoria no Tribunal de Contas

Avise-me quando abrirem

Antes de estudar o tema

A fonte que sustenta as formações você pode assinar hoje

Toda formação nasce de dois lugares. Das centenas de atendimentos mensais do escritório Ferreira, Rosa Romero e Rabello Advogados — Unidades Gestoras de RPPS e Servidores Públicos pessoa física —, que mostram qual é o problema que chega de verdade ao balcão. E do acervo de 4.678.009 documentos oficiais sobre servidor público e RPPS, com 4.048.064 de inteiro teor, que mostra como os tribunais decidem esse problema. A assinatura põe esse acervo dentro do ChatGPT ou do Claude que você já usa.

Conhecer a assinatura